1. Responsável pelo Tratamento

A Policlínica do Casal do Marco Unipessoal Lda., com sede em Rua Do Desembargador N.º 54 – B – Casal Do Marco, NIF 508680956 , é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos.

Contacto: geral@policlinicadocasaldomarco.pt 

Encarregado de Proteção de Dados (DPO): geral@policlinicadocasaldomarco.pt

2. Que dados recolhemos?

Podemos recolher:

  • Dados pessoais: nome, contacto telefónico, email, data de nascimento, número de utente, número de identificação(cartão de cidadão), NIF
  • Dados de saúde: informação clínica necessária à prestação de cuidados

3. Para que finalidades são tratados os dados?

Os dados são tratados para:

a) Prestação de cuidados de saúde
Elaboração de ficha clínica, anamnese, acompanhamento e gestão dos tratamentos, ao abrigo de obrigação legal.

b) Gestão do serviço (mediante consentimento, quando aplicável)
Envio de lembretes, notificações de marcações e inquéritos de satisfação.

c) Comunicação e marketing (mediante consentimento explícito)
Envio de campanhas promocionais, mensagens institucionais e de aniversário.

d) Utilização de imagem (mediante consentimento explícito)
Divulgação de imagens em redes sociais, website ou outros canais da clínica.

4. Base legal do tratamento

  • Obrigação legal e prestação de cuidados de saúde
  • Consentimento do titular dos dados, quando aplicável

5. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos.
Os dados clínicos são conservados de acordo com a legislação portuguesa aplicável ao arquivo da documentação clínica.

6. Partilha de dados

Os dados podem ser tratados por entidades subcontratadas (ex.: software de gestão clínica), mediante contrato e em conformidade com o RGPD.
 Os dados de saúde são tratados exclusivamente por profissionais sujeitos a dever de sigilo.

7. Direitos do titular dos dados

O utente pode, a qualquer momento, exercer os seus direitos de:

  • Acesso
  • Retificação
  • Apagamento (quando legalmente aplicável)
  • Portabilidade
  • Limitação ou oposição ao tratamento

Pedidos devem ser feitos para o contacto do DPO.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.